| Última Atualização: 21 de janeiro de 2022

Bem-vinda(o) ao Joio e o Trigo! Nós somos o Instituto O Joio e O Trigo, doravante simplesmente “O Joio e O Trigo”, “Joio” ou “Nós”, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 33.442.606/0001-36, e estamos no papel de controlador de dados, conforme definido pela legislação cabível.

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Os seus dados pessoais, i.e., dados que identificam ou podem identificar Você, ou conforme definidos pela legislação cabível, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados, poderão ser coletados e processados por diferentes Serviços de O Joio e O Trigo. Você, titular de dados pessoais, será referido como “Você” em nossa Política.

Esta Política de Privacidade (a “Política”) tem como objetivo informar Você com transparência, assim como coletar seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco, para o processamento dos seus dados pessoais, coletados quando Você:

• Visita o nosso site institucional
• Assina uma newsletter nossa
• Realiza uma doação para nós
• Se inscreve em um evento ou oficina nossos
• Se inscreve em nosso canal de WhatsApp ou Telegram
• Preenche um formulário nosso para realização de oficinas, microbolsas, enquetes ou outras ações ou, de outra forma, nos fornece dados pessoais seus quando solicitados explicitamente por nós.

As situações acima poderão ser referidas como os “Serviços” de O Joio e O Trigo. O nosso site institucional poderá ser referido como o “Site” de O Joio e O Trigo.

A aceitação da nossa Política será feita quando Você acessar o Site ou usar os Serviços do Joio. Seu acesso ou uso indicará que Você está ciente e consente com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE TODAS AS INFORMAÇÕES QUE NOS FORNECER SÃO VERDADEIRAS, ATUAIS E COMPLETAS, ASSIM COMO QUE VOCÊ TEM AUTORIZAÇÃO E DIREITO DE COMPARTILHAR TODAS AS REFERIDAS INFORMAÇÕES, E QUE ELAS NÃO VIOLAM DIREITOS À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS, DE DIREITOS AUTORAIS, DE IMAGEM OU DE QUAISQUER OUTROS DIREITOS LEGÍTIMOS DE TERCEIROS, MANTENDO O JOIO E O TRIGO INDENE QUANTO A QUAISQUER TAIS SITUAÇÕES, INCLUSIVE MEDIANTE REGRESSO.

Em regra, quando coletamos um Dado Pessoal seu, somente os dados pessoais explicitamente fornecidos por Você serão processados. Também, em regra, processaremos os dados pessoais somente com a finalidade – e sob a base legal – do cumprimento do contrato em questão, e em respeito aos princípios e direitos dos titulares da Lei Geral de Proteção de Dados. Ou seja, seus Dados Pessoais serão utilizados somente para sua inscrição em um evento caso seja essa a finalidade de seu compartilhamento, para permitir que façamos contato com Você, para envio da newsletter ou, de forma geral, para a razão contratual explícita apontada no momento da coleta de dados. Fora da regra apontada aqui, qualquer situação que exija seu consentimento está disposta de maneira explícita nesta Política.

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

2. DADOS COLETADOS

Coletamos os seguintes tipos de informações:

• Dados Sensíveis. Em alguns formulários nossos, como nos formulários que coletamos seus Dados Pessoais para Você concorrer a vagas em oficinas ou a microbolsas do Joio, coletaremos dados sobre seu gênero, etnia, raça e/ou orientação sexual. Esses dados serão utilizados única e exclusivamente para a realização de ações antidiscriminatórias. Esses dados não serão compartilhados com terceiros alheios ao O Joio e O Trigo. Por meio desta Política, Você concorda expressamente com o processamento de seus dados sensíveis nestes termos.

• Dados de visitação e interação do Site. Quando Você visita nosso Site, nós coletaremos cookies do seu computador (para mais informações quanto a cookies, veja a seção “4. Cookies”), seus cliques na página e interações de navegação, sua localização via endereço de IP, tipo de navegador, tipo do aparelho que utiliza para acessar o Site, sistema operacional de seu aparelho e resolução da sua tela.

• Dados de Newsletters. Ao assinar uma newsletter nossa, Você nos fornecerá os dados explicitamente solicitados no momento da assinatura, como seu nome e endereço de e-mail. Além disso, coletaremos suas interações com as newsletters enviadas (abertura e cliques em links do e-mail em questão).

• Dados de Pagamento e de Associados. Para fazer qualquer pagamento para O Joio e O Trigo, incluindo para participar do nosso programa de associados e para doações, coletaremos seu nome nome, e-mails, data de nascimento, CPF, telefone, gênero (caso queira responder), dados de cartão de crédito ou débito, valor da doação ou pagamento, além de coletarmos o número de doações realizadas, e data de cobrança da doação, bem como a quantidade e o valor das doações. Para poder entrar no ambiente exclusivo dos nossos associados e se inscrever nesse programa, você deverá nos fornecer os mesmos dados apontados neste item. No caso de doações realizadas por associados nossos, utilizamos seus Dados Pessoais, ainda, para oferecer a contrapartida à doação que for apontada no momento de sua realização.

• Dados de Formulários. Ao preencher um formulário que lhe enviamos, ou ao nos fornecer dados pessoais seus que lhe solicitamos explicitamente, utilizaremos os dados para a finalidade específica informada no momento da disponibilização do formulário ou da solicitação, além das outras finalidades apontadas nesta Política, caso, por exemplo: em formulários para sua participação em oficinas e microbolsas, solicitaremos seu nome, telefone, e-mail, data de nascimento, cor/raça, gênero, profissão e escolaridade, veículo em que trabalha, endereço, currículo e/ou portfólio.

• Dados para nosso Canal de WhatsApp e Telegram. Coletaremos os dados que Você explicitamente nos fornecer para sua inscrição no canal, que poderão incluir seu nome/perfil de usuário/a e/ou número de telefone.

• Dados de redes sociais. Nós armazenamos as suas interações conosco em nossas redes sociais, tal como trocas de mensagens, enquetes e interações em lives, especificamente em nosso Instagram, Facebook e Twitter, com o intuito de formar um perfil de nossos/as usuários/as para fins de comunicação institucional, assim como de gerar relatórios com dados anonimizados para prestação de contas a nossos financiadores. Nós coletamos os dados públicos disponíveis nos seus perfis nessas redes sociais, tal como seu nome, data de nascimento e gênero, preferências nas redes, escolaridade, dados geográficos e faixa etária.

• Registros de acesso. O Joio coleta automaticamente registros de acesso à aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar o nosso Site. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com o Marco Civil da Internet, e vamos mantê-los em nossos servidores por 6 (seis) meses.

• Comunicações com O Joio e O Trigo. Quando Você se comunica com o Joio, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que Você escolha nos fornecer.

3. USO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

• Finalidade geral. Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre Você são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins aqui descritos e consentidos por Você. Exceto se disposto de outra forma especificamente nesta Política, seus dados pessoais serão utilizados somente para a o próprio oferecimento do Serviço em questão.

• Compartilhamento de dados com Plataformas. Recomendamos que entre em contato com as políticas de privacidade das plataformas abaixo, nos links apontados, para entender como e para quais finalidades eles processam seus Dados Pessoais:
  
  
  • O Site da Joio e o Trigo é integrado com o Google Analytics, o Google Ads, o Google Web Stories e com o WordPress Jetpack, que coletam os “Dados de visitação e interação do Site” (apontados no terceiro ponto do item 2 acima) para suas finalidades próprias, em especial para lhe apresentar marketing direcionado e para nos informar sobre a sua interação com nosso Site.
  • Ao assinar e utilizar uma newsletter nossa, Você interagirá com o Mailchimp, que nos permite a coleta dos “Dados de Newsletters” (apontados no terceiro ponto do item 2 acima), com a finalidade de operacionalização e monitoramento/análise das interações com as nossas newsletters.
  • Ao participar de uma pesquisa ou responder a um formulário nosso, Você poderá interagir com o Google Forms, que nos permitirá a coleta dos “Dados de Formulários” (apontados no quinto item do item 2).
  • Seus dados de pagamento poderão ser compartilhados com a plataforma Doações Solutions ou com outras plataformas de pagamento explicitamente apontadas no momento do pagamento, para a finalidade de processamento do seu pagamento e outras finalidades diretamente relacionadas a isto.

• Envio de Informações.Poderemos utilizar seus Dados Pessoais para o envio de informações sobre O Joio e O Trigo e seus parceiros, para convocar Você para eventos, para participar de Serviços do Joio e para outras comunicações institucionais nossas.

• Dados anonimizados. Poderemos anonimizar os dados pessoais submetidos por Você e utilizá-los, de forma agregada, para outras finalidades comerciais razoáveis, nunca permitindo sua identificação, mesmo que posterior. Por exemplo, utilizamos dados de audiência no nosso site e redes sociais para montar relatórios para nossos financiadores.

• Servidores. Todos os dados que Você nos fornecer são armazenados em servidores externos ao O Joio e o Trigo, na plataforma do WordPress. Recomendamos que entre em contato com a Política de Privacidade deles caso deseje se informar sobre os usos que fazem de seus dados pessoais.

• Requisição judicial. O Joio e O Trigo se reserva no direito de fornecer dados e informações sobre Você caso seja requisitado judicialmente para tanto, exclusivamente na medida em que tal compartilhamento for obrigatório por lei, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais ou caso Você autorize expressamente.

• Monitoramento. O Joio se reserva o direito de monitorar todos seus Serviços, principalmente para assegurar que as regras descritas nesta Política estão sendo observadas ou, ainda, se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

4. COOKIES

Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados para autenticar sua sessão, lembrar suas preferências e configurações e entender, de forma agregada e anonimizada, os comportamentos e interesses dos/as usuários/as de nossa plataforma.

Ao acessar nosso Site e consentir com o uso de cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de cookies em seu dispositivo. Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo por meio do seu navegador, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos dos nossos Serviços.

5. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

Você tem, por lei, diversos direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Tais direitos encontram-se resumidos abaixo. Caso queira exercer qualquer um destes direitos, por favor, envie um e-mail para [email protected] e cumpriremos com sua solicitação o mais rápido possível. Caso Você entre em contato conosco para exercer algum desses direitos, teremos de acessar seus dados pessoais correspondentes para poder cumprir com suas solicitações.

5.1 Direito de acesso. Este direito permite que Você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre Você.

5.2 Direito de retificação. Este direito permite que Você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que Você nos fornece.

5.3 Direito de exclusão. Este direito permite que Você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre Você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando Você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos de O Joio e O Trigo.

5.4 Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.

5.5 Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que Você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se Você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando Você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se Você se opôs ao uso de seus dados, mas, nesta hipótese, precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

5.6 Direito à portabilidade. Forneceremos a Você, ou a terceiros que Você escolher, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

5.7 Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se Você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.

5.8 Direito à revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas à definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Essa é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos, também, contatá-la(o) para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.

6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações e necessidade terão acesso a eles. O acesso a seus Dados Pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade e mediante utilização de boas práticas de segurança da informação. Qualquer uso desses estará de acordo com a presente Política. O Joio e O Trigo empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. O acesso aos servidores onde estão seus dados somente pode ser feito por meio de canais de comunicação previamente autorizados. Todas as suas informações são criptografadas nos servidores em que se encontram, conforme informações sobre o WordPress que apontamos anteriormente, e no trânsito entre seu computador e nossos servidores, com utilização de autenticação de dois fatores para seu acesso.

Manteremos seus Dados Pessoais somente até quando estes forem necessários para as finalidades descritas nesta Política ou em caso de períodos predeterminados por lei.

O Joio e O Trigo se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum serviço virtual é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos ou também em decorrência da negligência ou imprudência sua.

7. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

O Joio e O Trigo se reserva o direito de alterar esta Política quantas vezes forem necessárias. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade e notificaremos Você para que possa nos fornecer, caso deseje, seu consentimento.

8. LEI APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.